Na semana passada, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a subvenção dada pelo governo para conter a alta da gasolina, de R$ 0,44 por litro, seria revertida nesta semana. O preço do petróleo caminhava para níveis de antes da guerra, próximo a US$ 60 o barril, mas voltou a subir com a nova escalada do conflito no Oriente Médio.
O preço do petróleo subiu mais de 8% nesta quarta-feira (8). O barril Brent, referência mundial, atingiu US$ 80,59 (R$ 414,73) por volta das 12h45 (horário de Brasília). É o maior valor do commodity desde 22 de junho. Por volta das 16h45, a cotação estava em US$ 78,74 (R$ 404,72).
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O governo reduziu a subvenção ao diesel e ainda não havia alterado o subsídio à gasolina, apesar de sofrer pressão da Câmara dos Deputados para encerrar a política. O presidente da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou a líderes partidários que, se o governo não retirasse até quinta-feira (9) o subsídio à gasolina, iria pautar um projeto de lei complementar que prevê que a União mantenha regime fiscal favorecido a biocombustíveis.
O setor do etanol argumenta que sofre um prejuízo entre R$ 0,25 e R$ 0,30 por litro devido ao subsídio atual. Segundo representantes do segmento, a subvenção torna mais vantajoso comprar gasolina do que etanol, o que contrariaria o diferencial competitivo previsto na Constituição.
De acordo com o parecer do projeto de lei, toda redução de tributo em combustíveis fósseis deverá ser acompanhada de alteração nos biocombustíveis.
Petrobras já recebeu R$ 4,7 bilhões graças a subvenção do diesel
A Petrobras – uma das poucas empresas que participam do programa de subvenção – já recebeu R$ 4,7 bilhões para vender diesel no mercado interno sem a volatilidade de preços do mercado internacional. Por enquanto, de concreto, o governo retirou R$ 0,35 da subvenção do diesel, mas ainda manteve subsídio de R$ 1,12.
Em linhas gerais, o subsídio é um benefício econômico (isenção ou redução de impostos, por exemplo) que o governo concede para reduzir o preço ao consumidor. Já a subvenção é uma das formas de conceder esse benefício, por meio do repasse direto de recursos públicos às empresas.
A expectativa era de que a Petrobras reduzisse o preço da gasolina após a retirada de subvenção do combustível, como fez com o diesel, decisão que também deverá aguardar o rumo que será tomado pela guerra no Oriente Médio, segundo fontes ouvidas pelo Estadão.
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Câmara aprova crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.344/26, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no orçamento para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A MP será enviada agora ao Senado. O diesel movimenta quase 100% do transporte público e 80% do transporte de cargas no país, daí a importância da medida.
Aprovada sem mudanças, a MP utiliza recursos do superávit financeiro de 2025 para pagar a subvenção até 31 de dezembro de 2026. Os recursos irão para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que faz o pagamento segundo as regras das medidas provisórias 1.340/26 e 1.349/26.
A MP 1.349 concede subsídio para amortecer o preço de importação do óleo diesel de uso rodoviário, inclusive com adesão facultativa de estados e Distrito Federal para evitar grandes impactos da guerra no abastecimento de combustíveis no Brasil.
Um subsídio menor havia sido criado pela MP 1.340 desde 12 de março e com vigência até 31 de dezembro deste ano. Após o agravamento dos conflitos entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, o governo brasileiro editou a MP 1.349 em abril, aumentando o subsídio.
A partir de 12 de março e até 6 de abril (um dia antes da MP 1.349), produtores e importadores de óleo diesel que aderiram ao subsídio contaram com o ressarcimento de R$ 0,32 por litro importado ou produzido. Esse subsídio continuará até que se esgotem os R$ 10 bilhões da MP 1.344 ou até 31 de dezembro, o que ocorrer primeiro.
Trump diz que medidas podem fazer preço do petróleo subir
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta que seu governo talvez tome “algumas medidas” contra o Irã que possam fazer o preço do petróleo subir.
“Preços do petróleo podem subir um pouquinho, está tudo bem”, disse o republicano em entrevista à imprensa junto do presidente sírio, Ahmed al-Sharaa, em Ancara. “Sempre que atingimos o Irã, o preço do petróleo sobe”. Mais cedo, o republicano prometeu novos ataques contra Teerã ainda na noite desta quarta.
O Irã disse que fechará o Estreito de Ormuz e atacará “duas vezes mais” alvos inimigos, caso seja atacado pelos Estados Unidos, segundo relatos da mídia iraniana. Uma fonte disse à PressTV que o Irã não voltará atrás nas suas exigências para gerenciar o Estreito de Ormuz e que “fechará completamente” a rota marítima se sofrer qualquer novo ataque.
O governo reduziu a subvenção ao diesel e ainda não havia alterado o subsídio à gasolina, apesar de sofrer pressão da Câmara dos Deputados para encerrar a política. O presidente da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou a líderes partidários que, se o governo não retirasse até quinta-feira (9) o subsídio à gasolina, iria pautar um projeto de lei complementar que prevê que a União mantenha regime fiscal favorecido a biocombustíveis.
O setor do etanol argumenta que sofre um prejuízo entre R$ 0,25 e R$ 0,30 por litro devido ao subsídio atual. Segundo representantes do segmento, a subvenção torna mais vantajoso comprar gasolina do que etanol, o que contrariaria o diferencial competitivo previsto na Constituição.
De acordo com o parecer do projeto de lei, toda redução de tributo em combustíveis fósseis deverá ser acompanhada de alteração nos biocombustíveis.
Petrobras já recebeu R$ 4,7 bilhões graças a subvenção do diesel
A Petrobras – uma das poucas empresas que participam do programa de subvenção – já recebeu R$ 4,7 bilhões para vender diesel no mercado interno sem a volatilidade de preços do mercado internacional. Por enquanto, de concreto, o governo retirou R$ 0,35 da subvenção do diesel, mas ainda manteve subsídio de R$ 1,12.
Em linhas gerais, o subsídio é um benefício econômico (isenção ou redução de impostos, por exemplo) que o governo concede para reduzir o preço ao consumidor. Já a subvenção é uma das formas de conceder esse benefício, por meio do repasse direto de recursos públicos às empresas.
