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Show Rural: Combate à pirataria de sementes terá reforço da PRF
Agentes deverão receber treinamento para identificar cargas suspeitas; prejuízo com o uso de sementes não certificadas é de cerca de R$ 2,5 bilhões por ano, diz Abrasem.
Por Fabiula Wurmeister, G1 PR | Postado em: 07/02/2019 - 13:56

O combate à pirataria de sementes no país terá o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O anúncio será feito nesta quinta-feira (7) no Show Rural de Cascavel, no oeste do Paraná, durante o lançamento da segunda etapa da campanha nacional da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem).

De acordo com a entidade, as sementes piratas não têm garantia de procedência e qualidade, podendo ser mais suscetível a pragas e doenças, causando perdas consideráveis na produtividade.

Um levantamento feito em 2018 pela Abrasem aponta que o prejuízo à economia nacional com a comercialização ilegal de sementes não certificadas se aproxima de R$ 2,5 bilhões por ano.

O Paraná acumula cerca de um quinto deste total, com perdas que chegam a R$ 464,1 milhões. Na lista de estados prejudicados por este tipo de crime que envolve principalmente a produção de soja estão ainda Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

A Abrasem recebe em média uma denúncia de pirataria de sementes por semana. Em 2018 foram 58, todas analisadas e informadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

 

Fiscalização nas estradas

 

Segundo o inspetor Marco Palhano, do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e à Saúde Pública da PRF, os policiais receberão treinamento para identificar as cargas de sementes suspeitas.

E, durante as vistorias, caso percebam uma carga com as características de sementes piratas, poderão reter o veículo e comunicar o Mapa ou o órgão responsável pela fiscalização no estado. No Paraná, esta atribuição é da Agência de Defesa Agropecuária (Adapar).

“A legislação de proteção da propriedade intelectual sobre sementes não prevê a participação da polícia ostensiva, como a PRF ou a Polícia Militar, neste tipo de combate. Mas, isto já vem sendo feito em operações conjuntas a exemplo do que já se faz hoje no combate à pirataria de roupas e calçados, por exemplo”, apontou.

 

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