Você está em: Página Inicial > Cotidiano
Justiça suspende eleições presenciais para diretores de colégios estaduais do Paraná
Por Bem Paraná | Postado em: 04/07/2021 - 08:49

A juíza Patricia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a eleição presencial de diretores de escola da rede estadual do Paraná, que aconteceria no dia 7 de julho.  A ação foi movida pela Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba. A secretaria de Estado de Educação e Esportes (SEED) afirmou que vai recorrer da liminar. Pela decisão, as eleições podem acontecer somente no formato on-line.

A decisão judicial considera que o número de votantes é expressivo, com 350 mil pessoas em 1,7 mil escolas com 1.075.848 matrículas de estudantes, 19.249 funcionários e 60.824 professores. A  sentença usa um decreto do próprio governo do Estado para barrar a intenção da Secretaria da Educação de lotar as escolas da rede pública estadual no próximo dia 7: o Decreto Estadual 7.020/2012, que proíbe reuniões com mais de 50 pessoas.  “Se não bastasse a própria legislação estadual vigente restringir atos que possam causar aglomerações de mais de 50 pessoas, em consulta ao Informe Epidemiológico publicado nesta data (2 de julho), às 14h30min no site do Governo do Estado, há informação do acúmulo de 1.289.323 casos de pessoas infectadas com Covid-19 e 30.955 óbitos no Estado, ou seja, acréscimo de 974 casos e 6 óbitos somente nas últimas 24 horas, com 4.467 pessoas internadas”, diz a decisão. 

 
Em nota, a Seed informa que vai recorrer da decisão liminar judicial que determinou a realização das eleições para diretores de escolas apenas de forma on-line."A Seed reforça que a data para escolha dos novos dirigentes escolares, na próxima quarta-feira (07/07), está mantida e os colégios devem manter a preparação; tanto os onde as eleições seriam on-line (409) quanto os que as teriam presencialmente (1.273). A Seed confia na Justiça e no entendimento de que as eleições reforçam a democracia e ressalta que a opção por fazer o pleito presencial ou on-line foi da própria direção das unidades escolares", diz a nota. De acordo com a legislação, estão aptos ao voto os servidores concursados, pais e/ou responsáveis e estudantes: "A Seed está preparada para a eleição e todas as escolas estão de acordo com os protocolos de biossegurança para prevenção contra a Covid-19".
 
Últimas Notícias
Cotidiano 15 Mai às 08:29
Mulher foi encontrada por familiares após cair de uma estrutura elevada no distrito de Sub-Sede
Cotidiano 15 Mai às 08:27
Legislação sancionada em 2023 prevê multas para empresas que remuneram mulheres e homens de forma desigual
Cotidiano 15 Mai às 08:11
Evento acontece nesta sexta e sábado com carros, motos e condições especiais de negociação
Cotidiano 14 Mai às 08:30
Jaqueline Barbosa Prass estava internada em estado grave no HUOP após batida frontal entre dois carros
Cotidiano 14 Mai às 08:05
Fabiane Grando Brotto foi vítima de grave acidente na BR-277
Cotidiano 13 Mai às 08:43
Familiares e amigos se reúnem nesta quarta-feira (13) para homenagear a memória de Edson Gois com celebração especial na Igreja Matriz
Trazendo o melhor da nossa cidade e região
Tags Populares
Social
Tecnologia e desenvolvimento