O veto a um indicado presidencial ao STF não acontecia há 132 anos. A derrota do governo apenas acentua a crise institucional entre o Legislativo e o governo Lula, que vem se arrastando há meses.
A votação aconteceu após oito horas de sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Logo após o resultado no plenário, o deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-AL), líder do PL na Câmara, comemorou a rejeição ao nome do advogado-geral e alertou que o resultado é um alerta ao governo Lula.
“Eu já tinha dialogado com ele, porque lamentavelmente algumas das suas decisões na AGU foram muito mal entendidas pelo segmento evangélico. Mas a resposta aqui hoje é muito mais ao governo Lula que à propria pessoa física do doutor Messias”, afirmou Sóstenes.
O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também falou com a imprensa após a vitória da oposição. “Eu não participei de articulação política, não busquei votos contra. Agora, para acontecer um placar desse, deve ter havido uma movimentação política”.
Bolsonaro comentou que a rejeição ao nome de Messias é um recado ao governo Lula e que, segundo ele, “mostra a falência política” do governo petista em Brasília.
“É um impacto muito forte contra o Lula. Esse resultado é a prova da falência e da sustentação política do governo Lula no Congresso Nacional. É uma resposta aos excessos do Supremo, que não vêm de hoje”.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, lamentou a votação e disse que a decisão não refletiu a vontade do povo brasileiro. “É uma decisão dos senadores, não é uma decisão do povo brasileiro. O povo brasileiro vai eleger o Lula em outubro”, rebateu o parlamentar.
Resposta do Senado pode ser um prenúncio das eleições presidenciais
A proximidade das eleições presidenciais pode ter influenciado diretamente a decisão dos senadores, assim como o enfraquecimento da relação do Planalto com o Congresso Nacional.
As crescentes crises institucionais, desde a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro ao estouro do caso do Banco Master, estremeceram o ambiente na Praça dos Três Poderes.
Apesar da resistência do Senado e do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ao nome de Messias, Lula insistiu que Jorge Messias fosse o nome indicado para a vaga de Luís Barroso no STF. Internamente, o nome favorito de Alcolumbre e de boa parte do Senado era o de Rodrigo Pacheco (União-MG).
O veto a Jorge Messias pode ser encarado como uma vitória política de Alcolumbre e, principalmente, da oposição, que se agrupa ao lado do nome do senador Flávio Bolsonaro para derrotar o PT nas eleições de outubro.
Messias se mostrava otimista durante a sabatina
Na votação durante a sabatina do Senado, Messias recebeu 16 votos favoráveis e 11 contra na CCJ – era necessário maioria simples para ser aprovado.
Em sua apresentação inicial na sabatina, Messias defendeu a autocontenção do STF e o Estado laico. E finalizou destacando que não tem “tradição hereditária” no Judiciário, chegando onde chegou graças aos estudos e sua trajetória de vida.
“Sou nordestino, evangélico, filho da classe média brasileira, sem tradição hereditária no poder Judiciário. Chego aqui pelo estudo, pelo trabalho, pela minha família, pelos meus amigos e irmãos, pela fé em Deus. E, consequentemente, pela confiança da minha trajetória de vida. Uma vida de disciplina e humildade”, disse Jorge Messias em sua fala inicial na sabatina.
