O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta segunda-feira (28), a decisão do colega de Corte Flávio Dino que retomava publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais.
Anteriormente, Dino havia liberado essas postagens, que estavam restritas após decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob alegação de que todas continham conteúdo falso no qual apontavam um interesse do senador e candidato a presidente, Flávio Bolsonaro (PL) em retirar Nossa Senhora Aparecida do cargo de Padroeira do Brasil.
A decisão de Mendonça ainda prevê a retirada desses conteúdos das redes sociais, cujas empresas responsáveis tendo 24 horas para cumprir essa determinação.
Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado que plataformas digitais removessem conteúdos que citassem a retirada de Nossa Senhora Aparecida do cargo de Padroeira do Brasil.
O ministro classificou a afirmação como “notoriamente inverídica” e estabeleceu multa de R$ 50 mil por dia para cada provedor que descumprisse a decisão.
Mas publicações sem a conotação política também foram excluídas após a decisão de Mendonça o que gerou críticas nas redes sociais.
Em resposta a essa decisão, no domingo, o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a retirada desses conteúdos – mesmo que não faça parte do TSE.
Ao todo, 1.125 publicações envolvendo o tema Nossa Senhora Aparecida foram reinseridos nas redes sociais com a decisão de Dino. Entre elas, a do empresário e humorista Antonio Tabet, que postou no X, antigo Twitter, a seguinte legenda: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
Mesmo sem qualquer imagem ou citação direta a Flávio ou qualquer membro da família Bolsonaro, Mendonça avaliou que o conteúdo tinha cunho eleitoral e decidu excluir essa postagem.
