O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou, nesta quarta-feira (25), que irá protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição para cargos do Poder Executivo. A iniciativa também prevê a ampliação do mandato presidencial, de quatro para cinco anos.
A legislação brasileira estabelece um limite de dois mandatos consecutivos, de quatro anos cada, para o cargo de presidente, além de prefeitos e governadores.
A discussão sobre o fim da reeleição no Executivo deve ganhar espaço no Congresso Nacional ao longo do ano eleitoral. O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é pré-candidato ao Palácio do Planalto.
Por meio da PEC, o senador busca atrair partidos do Centrão e inflar a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também irá disputar as Eleições 2026. Caso vença o pleito, Lula irá alcançar o quarto mandato presidencial.
A proposta apresentada por Flávio Bolsonaro estabelece o fim da reeleição, ou seja, a proibição de segundo mandato consecutivo para presidente da República, governadores e prefeitos, e ainda:
