O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inocentou o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o Partido Liberal pela utilização recursos de Inteligência Artificial (IA) para criar e divulgar um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para fins eleitorais.
O julgamento foi realizado nesta segunda-feira (1º) e teve placar de 5 a 2 pela absolvição de Flávio e do PL em ação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB). Apenas os ministros Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques votaram pela punição.
A justificativa dada pelo relator do caso e presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, o fato do vídeo de Bolsonaro ser exibido na Convenção Partidária do Partido Liberal não configurou propaganda eleitoral antecipada.
Nunes Marques apontou ainda que o discurso de Bolsonaro manifestava apoio político a Flávio e não um pedido de voto expresso para o senador (confira o texto da fala na íntegra abaixo).
Durante o julgamento, os ministros do TSE ainda definiram um entendimento sobre o que é deepfake e quando candidatos e partidos serão punidos.
