O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram a portaria que oficializa o aumento no piso salarial dos professores nesta sexta-feira (4). A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto.
A medida vale para todos os profissionais da educação básica de todo o Brasil das redes públicas municipais e estaduais de ensino. Bolsonaro concedeu o reajuste de 33,24% aos professores, o piso salarial passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.
A decisão do presidente é criticada pelos municípios e governos estaduais. Apesar do reajuste ser concedido pelo Governo Federal, o pagamento dos profissionais da educação básica é feito pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
Segundo a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, mais de 1,7 milhão professores serão completados com o novo reajuste.
"Decidimos pelos 33%. É uma maneira que temos, um meio de valorizar 1,7 milhão de professores do ensino básico no Brasil que de forma direta estão envolvidos com 38 milhões de alunos", argumentou o chefe do Executivo.
Bolsonaro seguiu a Lei do Magistério, que determina que o reajuste deve ter ligação ao valor por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), com definição do Ministério da Educação. O aumento segue a variação da inflação dos últimos dois anos.
Durante a cerimônia, ele afirmou que os governadores queriam um aumento de apenas 7%.
"Havia pedidos de muitos chefes de Executivo estaduais e municipais querendo 7%. Eu conversei com o Milton [ministro da Educação]. O dinheiro, de quem é? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, o governo federal. A quem pertence a caneta Bic para assinar o reajuste? Presidente, essa caneta bic, quem vai usá-la sou eu eu", disse.
"É justo ou não é justo? O recurso, se a gente conceder 7%, a diferença, 26%, fica para quem? Como vai ser utilizado? Qual é a melhor maneira de utilizar esse recurso? É com o professor ou com o respectivo prefeito ou governador? Não precisou de mais de poucos segundos para decidirmos", completou.
