O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu que o Congresso analisará, no dia 30 de abril, o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, movimento que pode anular a decisão do presidente de barrar o projeto que diminui as penas dos condenados pelos atos golpistas.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu que o Congresso analisará, no dia 30 de abril, o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, movimento que pode anular a decisão do presidente de barrar o projeto que diminui as penas dos condenados pelos atos golpistas.
Câmara e Senado terão sessão conjunta no dia 30 de abril, cujo único objetivo será avaliar a redução das sentenças dos envolvidos no 8 de janeiro de 2023 — entre elas, a do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, preso desde 11 de setembro do ano passado.
A decisão de retomar a discussão do PL da Dosimetria surge no mesmo dia em que Alcolumbre aceitou avançar com a indicação do do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).