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STJ derruba liminar e tarifas do pedágio da Econorte voltam a subir
Por Bem Parana | Postado em: 05/02/2020 - 17:29

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que havia determinado, no último dia 21, a redução de 25,77% nas tarifas do pedágio da concessionária Econorte, nas praças de Jataizinho, Sertaneja e Jacarezinho (região Norte Pioneiro). Com isso, as tarifas das três praças serão aumentadas a partir da 0 hora de quinta-feira (06).

O recurso foi apresentado no âmbito de uma ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR). Noronha considerou que como já há uma decisão anterior a essa, em outro processo, que suspendeu uma redução dos valores do pedágio na praça de Jacarezinho, a determinação de reduzir os preços nesta ação civil pública também deveria ser suspensa.

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