Uma operação de combate a um esquema milinário de sonegação de impostos é realizada, nesta manhã de terça-feira, 10, em oito estados do Brasil e no Distrito Federal (DF). A ação é coordenadao pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), são cumpridos 109 mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e de comunicação, sendo 73 em Minas. Dois destes mandados são cumpridos no Paraná.
A operação tem como objetivo desmantelar um milionário esquema de sonegação de tributos comandado por corretores de milho, soja e feijão, envolvendo dezenas de empresas noteiras situadas em diversos estados da federação. Batizada de "Quem viver verá”, a operação é uma força-tarefa que envolve as Receitas Estaduais e Federal, o Ministério Público e as polícias Civil e Militar. Segundo o MPMG, o objetivo da ação é recuperar aos cofres públicos milhões de reais sonegados no setor de grãos.
São cumpridos mandados em Minas Gerais: 73 alvos; Goiás: 15; São Paulo: 9; DF: 5; Paraná: 2; Bahia: 2; Rio de Janeiro: 1; Rio Grande do Sul: 1e Tocantins: 1.
Entenda o esquema
Denominada “Quem Viver Verá”, a operação é a 2ª fase de um trabalho iniciado em 2017 pela Equipe de Combate a Fraudes da Receita Federal (RFB) em MG, visando combater a “farra da nota fria”no setor de grãos do estado. À época, foi identificado um significante polo de noteiras de grãos na região de Unaí e, após um minucioso trabalho de mapeamento dessas noteiras e das pessoas a elas relacionadas, foi deflagrada, em novembro de 2018, a Operação Ceres, nas cidades de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, além de Formosa, em Goiás, e São Paulo, capital.
Visava-se, com isso, combater uma verdadeira organização criminosa, envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que há anos fraudavam os fiscos, com uma movimentação estimada de R$ 1 bilhão por ano em notas frias.
A partir do extenso material apreendido na Operação Ceres bem como de denúncias espontâneas e acordos de colaboração premiada firmados entre os alvos da operação e o Ministério Público Estadual, foi possível identificar outras empresas noteiras, além de um novo e importante ator do gigantesco esquema de sonegação tributária no setor de grãos de todo o país: os corretores de grãos. Na verdade, em parceria com as indústrias, os corretores são os verdadeiros protagonistas que fomentam a proliferação de empresas noteiras.
Os corretores de grãos constituem o elo central do esquema fraudulento, sendo eles os responsáveis pelas negociações com os produtores rurais e com as indústrias adquirentes dos grãos (feijão, soja, milho, etc), bem como por demandar às noteiras a emissão das notas fiscais, remunerando-as por esse “serviço”. Os corretores, portanto:
Vendem facilidades aos produtores rurais que podem facilmente vender seus grãos sem emissão de notas fiscais e assim sonegar seus rendimentos.
Compram notas fiscais das noteiras, fornecendo-lhes todos os dados para a emissão das notas e remunerando os operadores das noteiras pela emissão das notas.
Blindam as indústrias adquirentes, beneficiárias finais do esquema, que alegam “boa-fé”, comprovando que: as negociações foram feitas através de orretores, as empresas vendedoras (noteiras) eram empresas regulares no cadastro da Receita Federal, efetuaram o pagamento da mercadoria adquirida nas contas bancárias das empresas vendedoras (as noteiras) e receberam o produto adquirido. Apesar de participarem ativamente do esquema, elas alegam “boa-fé” para que não sejam penalizadas com autos de infração.
A Operação Quem Viver Verá tem, pois, o objetivo de desmantelar a força motora do gigantesco esquema de sonegação do setor de grãos e recuperar aos cofres públicos bilhões de reais sonegados. As buscas e apreensões e as quebras de sigilo telemático e bancário, bem como novos acordos de delação, permitirão obter elementos que comprovem a participação ativa dos beneficiários finais do esquema: produtores rurais, grandes indústrias e os próprios corretores.
