O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia nesta segunda-feira (23) a avaliação das terras que serão adquiridas pela Itaipu Binacional para demarcação de áreas destinadas a comunidades indígenas no oeste do Paraná.

Segundo o órgão, serão realizadas análises sobre cada propriedade, trabalhos cartográficos e avaliação de campo em 23 áreas previamente identificadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que totalizam aproximadamente 2.692 hectares.

Conforme a Itaipu, as terras atenderão 31 comunidades indígenas situadas nas Terras Indígenas (TIs) Tekoha Guasu Guavirá e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. As comunidades estão distribuídas entre os municípios de Guaíra, Terra Roxa, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Missal, Itaipulândia e Santa Helena, e reúnem cerca de 6 mil pessoas.

De acordo com Celso Japoty, coordenador da Funai em Guaíra, ainda não é possível divulgar quais áreas serão avaliadas, pois o processo inclui etapas como análise técnica e posterior negociação com os proprietários.

A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até o dia 30 de agosto.

PRIORIDADE PARA ÁREAS EM CONFLITO

De acordo com a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná, ainda não está definido quais aldeias serão atendidas nesta primeira etapa. No entanto, a orientação é priorizar os territórios com maior histórico de tensão, como a aldeia Yvy Okaju, em Guaíra, palco de conflitos recentes.

Um levantamento da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) aponta que a TI Tekoha Guasu Guavirá abriga 14 aldeias, e está sobreposta a 378 propriedades rurais.

A área da TI Tekoha Guasu Guavirá é alvo de 30 ações judiciais, incluindo processos de reintegração de posse e interditos proibitórios, além de litígios movidos por prefeituras e pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).

ACORDO HISTÓRICO

O início da avaliação das terras é uma etapa prevista no acordo de conciliação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março deste ano.

O entendimento autoriza a Itaipu Binacional a comprar, em caráter emergencial, 3 mil hectares de terras para atender as comunidades indígenas afetadas pela construção da usina hidrelétrica.

O valor destinado para a compra das áreas é de até R$ 240 milhões, recurso disponibilizado pela própria Itaipu.