O ex-deputado estadual e federal Valdir Rossoni (PSDB) virou réu por improbidade administrativa em uma ação civil pública ligada a Operação Quadro Negro, que investiga desvios de mais de R$ 20 milhões em obras de escolas públicas.
A denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) foi aceita pelo juiz Luis Mauro Lindenmeyer Eche, da Comarca de União da Vitória. A decisão da Justiça é do dia 9 de abril.
De acordo com o MP, Rossoni foi o beneficiário de propina de sete licitações realizadas no município de Bituruna, na região sul do Paraná. Segundo a denúncia, o filho do ex-deputado era prefeito da cidade na época das licitações.
A defesa de Valdir Rossoni informou que o ex-deputado não recebeu qualquer forma de propina e que tem a "plena certeza" de que a decisão será reformada (veja abaixo a posição da defesa).
A denúncia aceita pela Justiça se baseia na delação do empresário Eduardo Lopes de Souza, proprietário da construtora Valor, responsável pelas obras.
Segundo o Ministério Público, Eduardo Lopes de Souza negociava propinas com um assessor especial de Rossoni quando o tucano era presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Em delação, o proprietário da construtora Valor afirmou que "alguns pagamentos eram utilizados para pagar despesas pessoais de Valdir Luiz Rossoni, como, por exemplo, o piloto do avião particular do então deputado. Afora isso, que vários pagamentos eram realizados na própria Assembleia Legislativa no gabinete dos assessores de Valdir Rossoni".
De acordo com a denúncia, a construtora Valor não preenchia os requisitos técnicos necessários para vencer a licitação das obras e o leilão foi direcionado para a empresa.
A denúncia do MP afirma que a Valor pagou a Rossoni, por meio do assessor, mais de R$ 689 mil. O Ministério Público afirma também que a empresa não teve concorrentes em nenhuma das sete licitações, e ofereceu propostas com o valor máximo estabelecido em edital.
O que diz o citado
O advogado de Valdir Rossoni, Cid Capelo, afirmou que não existem provas que o ex-deputado recebeu propina e que a denúncia foi aceita "exclusivamente de um delator que, além de ser criminoso, é mentiroso".
Capelo afirmou que Rossoni não conhece Eduardo Lopez de Souza, e que o ex-deputado sempre "pautou a vida pública pela correção".
A defesa de Valdir Rossoni informou que tem "a plena confiança e serenidade de que a decisão será revertida".
Operação Quadro Negro
Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), fraudes foram cometidas em aditivos de obras fechados com a Construtora Valor autorizados pela administração pública.
De acordo com o MP, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) produzia relatórios fraudulentos sobre as obras nas escolas estaduais investigadas. Os documentos informavam que as obras estavam em andamento adiantado, entretanto, em muitos casos, mal havia saído do papel.
Com a fraude, segundo o MP, a empresa de Eduardo Lopes de Souza recebia o valor pelos contratos sem que as obras fossem feitas ou concluídas.
