O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) esclareceu nesta terça-feira (21) que não houve qualquer alteração nas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), reafirmando seu compromisso com a transparência e o respeito ao cidadão.
De acordo com o órgão, a frequência aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) continua sendo obrigatória, conforme determina a legislação em vigor.
O Detran-PR informou ainda que a proposta que sugere a flexibilização dessa exigência está sob consulta pública promovida pelo Ministério dos Transportes e será analisada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) antes de qualquer deliberação ou regulamentação.
A autarquia reforça que segue cumprindo rigorosamente a legislação vigente e acompanhando de forma técnica e responsável as discussões nacionais sobre o tema, para adotar, no momento oportuno, eventuais medidas necessárias à adequação de seus procedimentos.
Por fim, o Detran-PR orienta que qualquer mudança nas regras será amplamente divulgada pelos canais oficiais de comunicação do órgão, garantindo segurança e clareza das informações à população.
