O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu médicos de utilizarem sedação, anestesia geral ou bloqueios anestésicos periféricos com o objetivo de viabilizar a realização de tatuagens estéticas.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e visa proteger a segurança dos pacientes e garantir que o ato anestésico ocorra somente em contextos médicos adequados e justificados. A norma foi aprovada durante a 22ª Sessão Plenária Extraordinária do CFM, realizada em 10 de julho, e já está em vigor em todo o país.
De acordo com a decisão, a proibição vale para todos os procedimentos, independentemente do tamanho ou da localização da tatuagem, e tem como objetivo evitar o uso indevido de práticas médicas em procedimentos que não têm respaldo científico ou indicação clínica.
A resolução abre exceção para os casos em que a tatuagem possui indicação médica e finalidade reparadora, como em situações de reconstrução de aréola mamária, geralmente em mulheres que passaram por tratamento de câncer, desde que respaldada pela literatura médica.
Mesmo nessas situações, o CFM determina que o procedimento deve ocorrer em ambiente de saúde, “com infraestrutura adequada, incluindo avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, equipamentos de suporte à vida e equipe treinada para intercorrências”.
