O projeto de lei que prevê a redução de 45% na alíquota do IPVA no Paraná foi aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2). O texto ainda deve receber emendas nas próximas semanas antes da votação final.
A proposta prevê alterar, já a partir de janeiro de 2026, a alíquota atual de 3,5% do valor venal dos veículos para 1,9%. A redução, anunciada em agosto pelo governador Ratinho Júnior, deve beneficiar cerca de 3,4 milhões de proprietários de veículos.
O projeto passou pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças da Casa e foi aprovado na sessão de ontem com 42 votos favoráveis. Agora, será votado em segunda discussão na próxima semana, quando parlamentares devem apresentar emendas ao texto.
As sugestões serão analisadas novamente pela CCJ antes de retornarem ao plenário. A expectativa da base do governo é de que a proposta final seja votada na semana do dia 15 de setembro.